Agências dos EUA definem jurisdições para investigar empresas como Google e Facebook; Câmara cria comitê para apuração
As autoridades antitruste dos EUA determinaram suas jurisdições para possíveis investigações sobre Google, Facebook, Amazon e Apple, de acordo com duas pessoas informadas sobre o assunto, em um desdobramento que eliminou mais de US$ 130 bilhões do valor de mercado dos gigantes da tecnologia na segunda-feira (3). Um acordo entre o Departamento da Justiça e a FTC (na sigla em inglês, Comissão Federal do Comércio, órgão de defesa do consumidor dos EUA) abriu caminho para investigações antitruste sobre as quatro empresas, ainda que não esteja claro se as agências conduzirão inquéritos oficiais ou que grau de agressividade empregarão em suas ações. O Departamento da Justiça ficou encarregado das possíveis investigações sobre o Google e a Apple, e a FTC terá o controle do exame de questões antitruste no Facebook e na Amazon, disseram as fontes. As duas agências compartilham da responsabilidade pelas investigações antitruste nos Estados Unidos e devem chegar a acordo sobre jurisdição entre que qualquer uma lance uma investigação.
As ações de tecnologia foram arrastadas a uma queda na segunda-feira, quando surgiu a notícia de que as autoridades regulatórias americanas pareciam tomar uma posição mais rigorosa quanto à competição no mercado digital. Após o fechamento do mercado, foi o comitê judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA anunciou que lançará sua própria investigação sobre a concorrência nos mercados digitais. As revelações marcaram uma mudança decisiva para o setor de tecnologia, já que tanto a administração Trump quanto o Congresso estão sinalizando uma atitude mais dura quanto à concorrência digital, enquanto, por muitos anos, o principal risco antitruste para grandes grupos de tecnologia dos EUA veio da União Europeia.
As ações da Alphabet, controladora do Google, fecharam esta segunda em queda de 6,1%, na sua menor cotação em cinco meses, e 20% abaixo de seu pico em abril. Um mercado é considerado como tecnicamente em queda quando as ações caem em 20% ou mais ante um pico recente. As ações do Facebook fecharam com queda de 7,5%, e as da Amazon, 4,6%. As ações da Apple caíram 1%. O foco do interesse do Departamento da Justiça e da FTC pelas quatro empresas não ficou claro. Quaisquer investigações oficiais demorarão anos, provavelmente, e as autoridades regulatórias podem decidir não agir quando as concluírem. Porta-vozes das duas agências se recusaram a comentar o assunto, assim como representantes das empresas. Ainda que clientes e rivais das quatro empresas de tecnologia venham encontrando acolhida mais calorosa para suas queixas nos últimos anos da parte da Comissão Europeia (braço executivo da UE), o ambiente político nos Estados Unidos agora virou, já que tanto republicanos quanto democratas encaram de modo negativo o poder crescente do Vale do Silício.
As questões antitruste ganharam importância na disputa pela indicação presidencial do Partido Democrata, com a senadora Elizabeth Warren prometendo promover a cisão forçada das grandes empresas de tecnologia, caso se eleja presidente. Na direita, republicanos como o senador Josh Hawley, do Missouri, emergiram como críticos estridentes das plataformas online. Tanto o Departamento da Justiça quando a FTC mostraram indicações de que cederiam à pressão política. Em maio, o Departamento da Justiça realizou uma mesa-redonda sobre competição na publicidade digital, e no ano passado o então secretário da Justiça, Jeff Sessions, conversou com representantes de diversos estados americanos para discutir se as empresas de mídia social estavam “prejudicando a competição e sufocando intencionalmente o livre intercâmbio de ideias”. A FTC realizou diversas audiências sobre a possível necessidade de adaptar as leis antitruste à era da economia digital e neste ano anunciou a formação de um grupo de trabalho sobre tecnologia para estudar a competição no setor.
Fonte: Folha de S. Paulo
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